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Aconteceu a 36ª Sessão do Poder Legislativo no Município de Água Doce

Publicado em 16/10/2018 às 14:11 - Atualizado em 16/10/2018 às 14:12


Créditos: www.cvaguadoce.sc.gov.br Baixar Imagem

O Poder Legislativo do Município de Água Doce por meio de sua assessoria de imprensa, traz a informação de que: no dia 15 (quinze) do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), ocorreu a trigésima sexta sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa:

Jorge Rone Haslinger (PP), 
Antônio Barbosa (PT), 
Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), 
Agenor José Nichetti (PR), 
Evandro Carlos Zanatto (PSD), 
James Beal (PP), 
Vanir Putton (PR).

Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n. 042/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 592/2018, foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei n. 043/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 593/2018, foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei n. 044/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 594/2018, foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei n. 045/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 595/2018, foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

Projeto de Lei n. 046/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 596/2018 foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

Projeto de Lei n. 047/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULA PARCIAL E TOTAL E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 597/2018 foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social”.

Projeto de Lei n. 048/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 598/2018 foi baixado nas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social”.

PODER LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Vereador e Presidente Jorge Rone Haslinger, o qual tem por assunto: “O PODER LEGISLATIVO LUIZ BEDIN, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA MARIA HELENA CERINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SANTA CATARINA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 588/2018 foi baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.

Requerimento n. 005/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Vereador e Presidente Jorge Rone Haslinger, o qual tem por assunto: “Que se oficie ao Senhor Tiago Pierdoná Santos e sua esposa Manoela Camargo Donner extensivo a todos os familiares, parabenizando-os pela divulgação do nome do Município de Água Doce, SC”, protocolo 589/2018 foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n. 002/2018, de 11 de outubro de 2018, de autoria do Vereador e Presidente Jorge Rone Haslinger, o qual tem por assunto: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 091 DE 19 DE ABRIL DE 2016 A QUAL: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE – SC,” FAZ O COMPILAMENTO DE RESOLUÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo 590/2018 foi baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamento.

Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente Jorge Rone Haslinger, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 (vinte e dois) do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), a partir das 19 h (dezenove horas).


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