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Aconteceu a 37ª Sessão do Poder Legislativo no Município de Água Doce

Publicado em 30/10/2018 às 15:34 - Atualizado em 30/10/2018 às 15:34

O Poder Legislativo do Município de Água Doce por meio de sua assessoria de imprensa, traz a informação de que: no dia 22 (vinte dois) do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), ocorreu a trigésima sétima sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa:

 

Jorge Rone Haslinger (PP),

Antônio Barbosa (PT), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB),

 Agenor José Nichetti (PR),

Evandro Carlos Zanatto (PSD),

James Beal (PP),

Onirio de Matos (PP),

Paula Cristina Mendes Gatelli (PR)

Vanir Putton (PR).

 

Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 

PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei n. 042/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 592/2018, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Lei n. 043/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 593/2018, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Lei n. 044/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 594/2018, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Lei n. 045/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 595/2018, foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Lei n. 046/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 596/2018 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Lei n. 047/2018 de 11de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULA PARCIAL E TOTAL E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 597/2018 foi aprovando por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Lei n. 048/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 598/2018 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Lei n. 049/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRASFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 603/2018 foi abaixado nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Lei n.013/2018 de 05 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Antônio José Bissani, o qual: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 578/2018 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

PODER LEGISLATIVO

 

Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2018 de 11 de outubro de 2018, de autoria do Vereador e Presidente Jorge Rone Haslinger, o qual tem por assunto: “O PODER LEGISLATIVO LUIZ BEDIN, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA MARIA HELENA CERINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SANTA CATARINA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 588/2018 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Projeto de Resolução n. 002/2018, de 11 de outubro de 2018, de autoria de todos os Vereadores e Vereadora, o qual tem por assunto: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 091 DE 19 DE ABRIL DE 2016 A QUAL: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE – SC,” FAZ O COMPILAMENTO DE RESOLUÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 590/2018 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de outubro de 2018.

 

Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente Jorge Rone Haslinger, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Solene, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), a partir das 19h (dezenove horas).


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