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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 11/06/2019 às 15:07 - Atualizado em 11/06/2019 às 15:07

No dia 10 (dez) do mês de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), ocorreu a decima nona sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL),Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Agenor José Nichetti (PL), Vanir Putton (PL).

 


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 025/2019 de 31 de maio de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.387/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 026/2019 de 31 de maio de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.388/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 027/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.395/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social ,no dia 10 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 028/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO RÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.396/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social ,no dia 10 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 029/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ DE ÁGUA DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.397/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 030/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo
n.398/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 031/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.406/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 032/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.407/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Projeto de Lei Parlamentar nº 008/2019 de 03 de maio de 2019, de autoria do Vice Presidente Senhor Willian Valmor Tortelli Viêra a qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE RIFAS E AFINS, POR CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA
(SC)”, protocolo n.279/2019, foi aprovado por maioria absoluta no dia 10 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei Parlamentar nº 010/2019 de 29 de maio de 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa a qual tem por assunto: “DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO CAMPO CULTIVANDO O SABER, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVE DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo  n.372/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 044/2019 de 03 de maio de 2019, de autoria do Vereador Senhor Agenor José Nichetti a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AFIXAR CORRIMÕES NAS ESCADAS LOCALIZADAS AO LADO DA PREFEITURA QUE DÃO O ACESSO ÀS DIRETORIAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS LOCALIZADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC)”, protocolo  n.284/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 058/2019 de 06 de junho de 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO A
FIM DE OFERECER AOS CIDADÃOS UMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)”, protocolo n.402/2019, foi aprovada por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 059/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria da Vereadora Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDEM A VIABILIDADE DE MODIFICAR AS FAIXAS DE PEDESTRES DA PRAÇA JOÃO MACAGNAN, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SC”, protocolo n.393/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 060/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria do Vereador Senhor Vanir Putton a qual tem por assunto: PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE REALIZAR O ESTUDO, A FIM DE QUE O NÚCLEO INFANTIL ESTRELINHA AZUL (CRECHE) POSSA PRESTAR O ATENDIMENTO TAMBÉM NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC)”, protocolo n.399/2019, foi lido no expediente dia 10 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 61/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores Agenor José Nichetti e Vanir Putton a qual tem por assunto: “PROPÕEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE ADEQUAR UM CAMINHÃO PARA A COLETA DE LIXO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA”, protocolo n.400/2019, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 62/2019 de 07 de junho de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores Agenor José Nichetti e Vanir Putton a qual tem por assunto: “PROPÕEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM
PISO, NO GALPÃO DE MÁQUINAS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA”, protocolo n.401/2019, foi aprovado porunanimidade no dia10 de junho de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 (dezessete) do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), apartir das 19h (dezenove horas).


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