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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 24/06/2019 às 21:01 - Atualizado em 24/06/2019 às 21:01

No dia 24 (vinte e quatro) do mês de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove),ocorreu a vigésima primeira sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD),Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula CristinaMendes Gatelli (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge
Rone Haslinger (PP) e Agenor José Nichetti (PL), Vanir Putton (PL).
Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 033/2019 de 14 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQAB) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.440/2019, foi aprovado por unanimidade
no dia 24 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 034/2019 de 19 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.454/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 24 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 035/2019 de 19 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.455/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 24 de junho de 2019.

 


Projeto de Lei nº 036/2019 de 19 de junho de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.456/2019, foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 24 de junho de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Indicação ao Executivo nº 066/2019 de 18 de junho de 2019, de autoria dos Vereadores Senhores Agenor José Nichetti e Vanir Putton a qual tem por assunto: “PROPÕEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDEM A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR POR MEIO MAGNÉTICO TODOS OS DOCUMENTOS EM MEIO FÍSICO ORIUNDOS DO EXECUTIVO QUE SÃO DESTINADOS MENSALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA”, protocolo n.457/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 24 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 067/2019 de 24 de junho de 2019, de autoria da Vereadora Senhora Paula Cristina Mendes Gattelli a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER
COM A LIMPEZA NO CHAFARIZ DA PRAÇA JOÃO MACAGNAN, DENTRE OUTRAS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SC”, protocolo n.458/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 24 de junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 068/2019 de 24 de junho de 2019, de autoria da Vereadora Senhora Paula Cristina Mendes Gattelli a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SC”, protocolo n.459/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 24 de
junho de 2019.

 


Indicação ao Executivo nº 069/2019 de 24 de junho de 2019, de autoria da Vereadora Senhora Paula Cristina Mendes Gattelli a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM “PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SER APLICADO NA GESTÃO DE RESÍDUOS, VISANDO CONSCIENTIZAR OS MUNÍCIPES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SC”, protocolo n.460/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 24 de junho de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 01 (primeiro) do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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