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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 24/09/2019 às 16:15 - Atualizado em 24/09/2019 às 16:15

No dia 23 (vinte três) do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove),ocorreu a trigésima quarta sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir
Putton (PL).

 


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 060/2019 de 26 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020”, protocolo n.623/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento,Educação,Saúde e Assistência Social Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 02 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 073/2019 de 13 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃOE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL AGRÍCOLA COM A ASSOCIAÇÃO DEGRICULTORES NOVA OLINDA, PARA OS FINS, QUE ESPECIFICA”, protocolo n.688/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 23 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 074/2019 de 13 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOADICIONALSUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.689/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 23 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 075/2019 de 13 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.690/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 23 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 076/2019 de 13 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ,protocolo n.691/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 23 de setembro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 077/2019 de 20 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR FIRMADAS ATRAVÉS DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", protocolo n.721/2019 foi aprovado por maioria absoluta no dia 23 de setembro de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 

 


PEDIDO DE INFORMAÇÃO n. 007/2019 de 06 de setembro 2019, de autoria do Vereador Senhor Vanir Putton o qual tem por assunto: “1 Se a atual administração pública municipal tem uma previsão para o início da construção do piso no Galpão do pátio de máquinas da Prefeitura de Água Doce, localizado nas proximidades da SC-150 no sentido de Água Doce ao Distrito de Herciliópolis”, protocolo n.663/2019, foi lido no expediente no dia 09 de setembro de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária e Sessão Solene a ser realizada no dia 30 (trinta) do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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