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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 01/10/2019 às 09:27 - Atualizado em 01/10/2019 às 09:27

No dia 30 (trinta) do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), ocorreu a trigésima quinta sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP),
Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PL).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 060/2019 de 26 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020”, protocolo n.623/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 01 de outubro de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


Indicação ao Executivo nº 086/2019 de 25 de setembro de 2019, de autoria do Vereador Senhor James Francisco Beal a qual tem por assunto: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA, ESTUDEM A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO, A FIM DE MAJORAR O PERCENTUAL REFERENTE AO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PELO ÍNDICE DA TABELA FIPE IPC NA CATEGORIA DE ALIMENTAÇÃO SENDO O DE 8,18% DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE (SC)’’,
protocolo n.738/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 30 de setembro de 2019.

 


PEDIDO DE INFORMAÇÃO n. 007/2019 de 06 de setembro 2019, de autoria do Vereador Senhor Vanir Putton o qual tem por assunto: “1 Se a atual administração pública municipal tem uma previsão para o início da construção do piso no Galpão do pátio de máquinas da Prefeitura de Água Doce, localizado nas proximidades da SC-150 no sentido de Água Doce ao Distrito de Herciliópolis”, protocolo n.663/2019 foi rejeitado por maioria absoluta no dia 01 de outubro de 2019.

 


PEDIDO DE INFORMAÇÃO n. 008/2019 de 27 de setembro 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa o qual tem por assunto: “1 Que se apresente a informação justificando-se qual foi o motivo de que as servidores públicas municipais ocupantes do cargo de merendeiras que atuam nas escolas da rede pública municipal, não estão mais recebendo a insalubridade sobre a vencimento?2 Se existe legislação
vigente que determinou a suspensão do pagamento da insalubridade, e que se encaminhe cópia da referida norma”, protocolo n.739/2019 foi lido no expediente no dia 30 de setembro de 2019.

 


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07(sete) do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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