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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU A 36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 08/10/2019 às 10:05 - Atualizado em 08/10/2019 às 10:05

No dia 07 (sete) do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), ocorreu a trigésima sexta sessão ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: Evandro Carlos Zanatto (PSD), Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), Onirio de Matos (PP), Paula Cristina Mendes Gatelli (PL), Agenor José Nichetti (PL), Antonio Barbosa (PT), James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP) e Vanir Putton (PL).


Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

 


PODER EXECUTIVO

 


Projeto de Lei nº 078/2019 de 04 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.760/2019 foi aprovado por unanimidade no dia 07 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 079/2019 de 04 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.761/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 07 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 080/2019 de 04 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.762/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, no dia 07 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 081/2019 de 04 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.763/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 07 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 082/2019 de 04 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.764/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, no dia 07 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 083/2019 de 07 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.766/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 07 de outubro de 2019.

 


Projeto de Lei nº 084/2019 de 07 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n.767/2019 foi baixado nas comissões permanentes Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 07 de outubro de 2019.

 


PODER LEGISLATIVO

 


PEDIDO DE INFORMAÇÃO n. 008/2019 de 27 de setembro 2019, de autoria do Vereador Senhor Antonio Barbosa o qual tem por assunto: “1 Que se apresente a informação justificando-se qual foi o motivo de que as servidores públicas municipais ocupantes do cargo de merendeiras que atuam nas escolas da rede pública municipal, não estão mais recebendo a insalubridade sobre a vencimento?2 Se existe legislação
vigente que determinou a suspensão do pagamento da insalubridade, e que se encaminhe cópia da referida norma”, protocolo n.739/2019 foi lido no expediente no dia 30 de setembro de 2019.


Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente EVANDRO CARLOS ZANATTO, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 (quatorze) do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), a partir das 19h (dezenove horas).


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