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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE REALIZOU NO DIA 16/11/2020 SESSÃO ORDINÁRIA.

Publicado em 19/11/2020 às 10:53 - Atualizado em 19/11/2020 às 10:53

No dia 16 (dezesseis) do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) ocorreu a 39º sessão ordinária e a trigésima Sessão Ordinária Remota, na qual participaram os seguintes Vereadores e Vereadora desta Casa Legislativa: PRESIDENTE ANTONIO BARBOSA– PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR JORGE RONE HASLINGER - SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR VANIR PUTTON – JAMES FRANCISCO BEAL – EVANDRO CARLOS ZANATTO – OÉLINTON LUÍS FERREIRA HARTCOPF – AGENOR JOSÉ NICHETTI – e PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, O VEREADOR E VICE PRESIDENTE RUDIMAR BERGOSSA ESTAVA AUSENTE POR MOTIVO DE SAÚDE.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO N. 15/2020 de 11 de novembro de 2020 de autoria do vereador Vanir Putton, pela qual propõe ao chefe do poder executivo municipal para que juntamente com sua assessoria jurídica ESTUDEM A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR À COOPERATIVA AGUADOCENSE DE PEQUENOS PRODUTORES ARTESANAIS (COAPPA) O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REFERENTE AO DUODÉCIMO QUE SERÁ DEVOLVIDO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Protocolo n. 338/2020 expedido no dia 11de novembro de 2020, foi aprovada por unanimidade no dia 16 de novembro de 2020.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 071/2020 de 06 de novembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de educação, saúde, assistência social, aprovado no dia 16 de novembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 072/2020 de 06 de novembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de educação, saúde, assistência social, aprovado no dia 16 de novembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 073/2020 de 06 de novembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE E O MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, PARA FINS DE PROMOVER EM CONJUNTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA DIVISA DOS TERRITÓRIOS DOS CONVENENTES, SOBRE O RIO BOM RETIRO, LOCALIZADA NA LINHA MAZETTO” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, aprovado no dia 16 de novembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 074/2020 de 13 de novembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de educação, saúde, assistência social, e Comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura no dia 16 de novembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 075/2020 de 13 de novembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura, no dia 16 de novembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 076/2020 de 13 de novembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR TOTAL E PARCIALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com coleta dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de educação, saúde, assistência social, aprovado em regime de urgência no dia 16 de novembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 077/2020 de 13 de novembro de 2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” baixado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de educação, saúde, assistência social, no dia 16 de novembro de 2020.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão ordinária por meio de acesso remoto pelo Presidente e, em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores vereadores e a vereadora para próxima sessão ordinária que será realizada no dia 23 (vinte e três) do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 19h (dezenove horas), salvo convocação extraordinária.